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[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO RESERVADO DO QUIOSQUE 01 - PERMITIDO A EXPLORAÇÃO DE PRODUTOS DESTINADO A LINHA PETISCARIA, LOCALIZADO NA LAGOA AUGUSTO RUSCHI
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Pedro Canário
- Localização
- Pedro Canário — ES (Espírito Santo)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 4
- Processo
- 006863/2025
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Valor Estimado
R$ 400,00
Publicação
07/05/2026
Encerramento
03/06/2026
Encerra em 26 dias
Documentos do edital(1)
EDITAL CE 04 2026.pdf
Edital · publicado em 07/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCESSAO DE USO DO ESPACO FiSICO DENOMINADO QUIOSQUE 01 DA AREA DA LAGOA AUGUSTO RUSCHI - Concessao Onerosa de Uso do espaco fisico denominado Quiosque01, integrante da area denominada Lagoa Augusto Ruschi, situada no Centro, nesteMunicipio de Pedro Canario/ES, de uso exclusivo para a exploracao comercial, pelo maiorpreco ofertado, reservado para funcionamento de comercio de genero alimenticio, sendo oQuiosque 01 permitido a exploracao de produtos destinado a linha Petiscaria, por umprazo inicial de 05 (cinco) anos, nos termos da Lei Municipal 1.435/2021. ServiçoSem benefício | 1 Serviço | R$ 400,00 | R$ 400,00 | Em andamento |
PNCP: 28539872000141-1-000041/2026Atualizado em: 09/05/2026