CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE MINAS OU/E GEOLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS PARA MORRINHOS DO SUL/RS
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL
- Localização
- Morrinhos do Sul — RS (Rio Grande do Sul)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- DL 200
- Processo
- 200/2026
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Valor Estimado
R$ 51.630,00
Publicação
07/05/2026
Encerramento
12/05/2026
Encerra em 4 dias
Documentos do edital(8)
EDITAL 200 1
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ESTUDO TECNICO PRELIMINR ENGENHARIA DE MINAS 1
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TFD ENGENHARIA DE MINAS
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AUTORIZACAO 13
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Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Atividades Gerais a serem desenvolvidas nas áreas de geologia, mineração e recursos hídricos subterrâneos 1) Atuar junto ao município de Morrinhos do Sul, no licenciamento Mineral (ANM) das jazidas minerais do município, com anotação de responsabilidade técnica junto ao CREA/RS de execução. 2) Monitoramento e acompanhamento técnico das jazidas existentes e e mi- neral de jazidas novas, conforme demanda de obras e interesses do município. 3) Acompanhamento de projetos de recuperação ambiental de jazidas já exauridas no município, com elaboração de relatórios trimestrais. Elaboração de RAL – Relatório Anual de Lavra junto a ANM. 4) Renovação de Licenças Ambientais e prorrogação de Registros de Extração junto a ANM. 6) Participação na regularização dos poços tubulares do município junto ao DRH, com cadastros e encaminhamento de outorgas(16 poços). 7) Obtenção de Autorizações Prévias para perfuração de novos poços junto ao DRH e participação nas medições e acompanhamento de obras de perfuração e instalação de novos poços ServiçoSem benefício | 12 MÊS | R$ 4.302,50 | R$ 51.630,00 | Em andamento |