O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para realização de pequenas adequações arquitetônicas internas na sede do Ministério Público Federal - MPF, localizada no Edifício Luiz Elias Daux, avenida Paschoal Apóstolo Pitsica, 4876, Agronômica, Florianópolis – SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Manutenção / reforma predial Serviço de realização de pequenas adequações arquitetônicas internas na sede do Ministério Público Federal - MPF, localizada no Edifício Luiz Elias Daux, avenida Paschoal Apóstolo Pitsica, 4876, Agronômica, Florianópolis – SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Observação: Conforme item 7.13 do TR "A CONTRATADA DEVERÁ COMPROVAR, ATÉ A DATA DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, QUE POSSUI, NA REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS, SEDE, FILIAL OU ESCRITÓRIO REGULARMENTE CONSTITUÍDO [...]". Observação: Conforme item 7.13 do TR "A CONTRATADA DEVERÁ COMPROVAR, ATÉ A DATA DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, QUE POSSUI, NA REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS, SEDE, FILIAL OU ESCRITÓRIO REGULARMENTE CONSTITUÍDO [...]".