DE ORGANIZACOES FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES, QUE TENHAM INTERESSE EM PARTICIPAR DO PROCESSO DE COMPRAS INSTITUCIONAIS PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS NAO PERECIVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A EXECUCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE), PARA ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E DA REDE PARCEIRA DE BELO HORIZONTE.
CONFORME EDITAL E ANEXOS
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
- Localização
- Belo Horizonte — MG (Minas Gerais)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 1
- Processo
- 005299
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor Estimado
R$ 4.223.450,00
Publicação
07/05/2026
Encerramento
16/06/2026
Encerra em 39 dias
Documentos do edital(1)
EDITAL
Edital · publicado em 07/05/2026
Itens desta licitação(9)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ, BENEFICIADO, LONGO, FINO, TIPO 1, PACOTE COM 5 KG, CONFORME INSTRUCOES NORMATIVAS No 6 (2009) E No 2 (2012), DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) MaterialNão se aplica | 35.000 PCT | R$ 25,25 | R$ 883.750,00 | Em andamento |
| 2 | CAFE EM PO, TORRADO E MOIDO, TRADICIONAL, ARABICA, EM EMBALAGEM ALMOFADADA, ALUMINIZADA, PACOTE COM 500 GRAMAS MaterialNão se aplica | 5.000 PCT | R$ 38,90 | R$ 194.500,00 | Em andamento |
| 3 | CANJIQUINHA DE MILHO, PACOTE COM 500 GRAMAS MaterialNão se aplica | 24.000 PCT | R$ 9,60 | R$ 230.400,00 | Em andamento |
| 4 | FARINHA DE MANDIOCA TORRADA, SECA, FINA, TIPO 1, PACOTE DE 1 KG, CONFORME INSTRUCAO NORMATIVA No 582020 DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) E RDC No 711 de 01072022 (ANVISA). MaterialNão se aplica | 13.000 PCT | R$ 14,00 | R$ 182.000,00 | Em andamento |
| 5 | FARINHA DE MILHO, PACOTE COM 500 GRAMAS, CONFORME RESOLUCAO RDC No 711, DE 01072022 E RDC No 6122022 DA ANVISA. MaterialNão se aplica | 12.000 PCT | R$ 5,65 | R$ 67.800,00 | Em andamento |
| 6 | FEIJAO CARIOCA, TIPO 1, PACOTE COM 1 KG, CONFORME INSTRUCOES NORMATIVAS No 12 (2008), No 56 (2009) E No 48 (2011), DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) MaterialNão se aplica | 180.000 KG | R$ 10,45 | R$ 1.881.000,00 | Em andamento |
| 7 | FEIJAO PRETO, TIPO 1, PACOTE COM 1KG, CONFORME INSTRUCOES NORMATIVAS No12 ( DE 28 DE MARCO DE 2008), No56 (24 DE NOVEMBRO DE 2009) E No 48 ( 01 DE NOVEMBRO DE 2011), DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO ( MAPA ) MaterialNão se aplica | 27.000 KG | R$ 12,00 | R$ 324.000,00 | Em andamento |
| 8 | FUBA DE MILHO, PACOTE COM 1 KG, CONFORME RDC No 711 DE 01072022 (ANVISA) E RDC No 6122022 (ANVISA). MaterialNão se aplica | 26.000 PCT | R$ 12,50 | R$ 325.000,00 | Em andamento |
| 9 | POLVILHO DE MANDIOCA, AZEDO, CONFORME RDC No 711 DE 01072022 (ANVISA), EMBALAGEM EM PACOTE DE POLIETILENO, ATOXICO. MaterialNão se aplica | 9.000 KG | R$ 15,00 | R$ 135.000,00 | Em andamento |