Solicitação de contratação de gêneros alimentícios para atendimento aos alunos com necessidades alimentares especiais (Dieta Especial)
A Fundamentação da Contratação está amparada no disposto na Lei Federal nº 11.947/2009, combinado com a Resolução n° 06, de 08 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, determina que os cardápios sejam adaptados para atender aos estudantes diagnosticados com necessidades alimentares especiais. O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual 2026, nos termos do Decreto estadual nº 67.689, de 3 de maio de 2023, conforme detalhamento a seguir: I) ID PCA no PNCP: 46384111000140-0-000020/2026 II) Data de publicação no PNCP: 31/07/2025 III) Id do item no PCA: 41; IV) Classe/Grupo: 8940 - Alimentos Especiais Dietéticos e Preparados Alimentícios V) Identificador da Futura Contratação: 80327-2518/2026
Órgão / Unidade
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO
- Unidade
- ESP-DIR.ENS.-REG.PIRACICABA
- Localização
- Piracicaba — SP (São Paulo)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 18
- Processo
- 015.00303708/2026-99
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 6.291,44
Publicação
07/05/2026
Encerramento
13/05/2026
Encerra em 4 dias
Documentos do edital(3)
Itens desta licitação(8)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de arroz, apresentação: penne, presença de glúten: não contém glúten MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 120 Embalagem 500 G | R$ 5,99 | R$ 718,80 | Em andamento |
| 2 | Biscoito sabor: água e sal, tipo: bambolê, ingredientes: polvilho azedo, água, óleo, ovos e sal, características adicionais: assado MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 60 Pacote 200 G | R$ 11,09 | R$ 665,40 | Em andamento |
| 3 | Biscoito tipo: peta, ingredientes: polvilho, classificação: salgado MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 240 Pacote 110 G | R$ 5,38 | R$ 1.291,20 | Em andamento |
| 4 | Biscoito sabor: maizena, tipo: bolacha, ingredientes: sem gordura trans, características adicionais: sem lactose MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 52 Unidade | R$ 12,85 | R$ 668,20 | Em andamento |
| 5 | Biscoito sabor: queijo, tipo: meia lua, ingredientes: fécula de mandioca, polvilho azedo, amido modifica, características adicionais: sem recheio, cru e congelado MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 52 Unidade | R$ 5,30 | R$ 275,60 | Em andamento |
| 6 | Biscoito sabor: salgado, tipo: bolacha, ingredientes: arroz integral, sal, características adicionais: sem recheio MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 160 Pacote 150 G | R$ 9,68 | R$ 1.548,80 | Em andamento |
| 7 | Cacau apresentação: pó, prazo validade mínimo: 12 meses MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 16 Pacote 500 G | R$ 51,99 | R$ 831,84 | Em andamento |
| 8 | Adoçante aspecto físico: líquido, ingredientes: estévia, prazo validade: 3, tipo: dietético, características adicionais: bico dosador MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 20 Frasco 80 ML | R$ 14,58 | R$ 291,60 | Em andamento |