Credenciamento de operadoras de planos de assistência à saúde suplementar, devidamente… - SERVICO DE ASSIST SOCIAL DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS (Cravinhos/SP) | LicitAchei
Credenciamento de operadoras de planos de assistência à saúde suplementar, devidamente registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com vistas à disponibilização de planos de saúde aos servidores públicos ativos, inativos, pensionistas e seus dependentes aos servidores públicos municipais da administração direta, das autarquias e das Fundações Públicas do Município de Cravinhos, por adesão facultativa, na forma disciplinada pela Lei n 9.656, de 1998 e subsidiariamente pela Lei Federal n 14.133, de 01/04/2021, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE CRAVINHOS - SASSOF
Localização
Cravinhos - SP (São Paulo)
Detalhes da Licitação
Nº Compra
01
Processo
1/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor Estimado
R$ 28.863.684,00
Publicação
21/01/2026
Encerramento
14/01/2027
Encerra em 83 dias
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Credenciamento de operadoras de planos de assistência à saúde suplementar, devidamente registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com vistas à disponibilização de planos de saúde aos servidores públicos ativos, inativos, pensionistas e seus dependentes aos servidores públicos municipais da administração direta, das autarquias e das Fundações Públicas do Município de Cravinhos, por adesão facultativa, na forma disciplinada pela Lei n 9.656, de 1998 e subsidiariamente pela Lei Federal n 14.133, de 01/04/2021, conforme especificações contidas no Termo de Referência.