[LICITANET] - Aquisição de medicamentos de uso humano e veterinário para atender às necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, incluindo Hospital, Pronto Atendimento, CAPS, Policlínicas Sede e Litoral, Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica, Distribuição Gratuita, Centro de Especialidades Odontológicas e Vigilância Epidemiológica, destinados ao abastecimento e funcionamento dos serviços de saúde do Município, com fornecimento de medicamentos de acordo com as necessidades das Unidades e Programas Assistenciais, custeados com recursos próprios e recursos vinculados (Atenção Básica, Portaria Nº 3.493, de 10 de abril de 2024, Assistência Farmacêutica, Portaria Nº 1.555, de 30 de julho de 2013, Vigilância Epidemiológica, Portaria nº 10.155, de 15 de janeiro de 2026.), conforme as respectivas fontes de custeio.