[LICITANET] - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS ELEMENTOS DECORATIVOS E LUMINOSOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA DE PRAÇAS, VIAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I)."