CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E/OU EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE JUNTA MÉDICA MUNICIPAL, COM FOCO EM MEDICINA DO TRABALHO, A SEREM PRESTADOS DE FORMA COMPLEMENTAR E SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO - TOCANTINS, conforme descrito nos termos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos

MÉDICO ORTOPEDISTA: Prestação de serviços médicos especializados na área de Ortopedia, com atuação em Junta Médica Oficial, compreendendo a realização de consultas clínicas, avaliações periciais, emissão de laudos, pareceres técnicos e relatórios circunstanciados acerca de patologias osteomusculares, traumas, doenças degenerativas e demais condições relacionadas ao sistema locomotor. O profissional deverá analisar a capacidade laborativa dos servidores, indicar limitações funcionais, sugerir afastamentos, readaptações ou retorno ao trabalho, conforme o caso, observando critérios técnicos, legais e normativos aplicáveis à administração pública.

MÉDICO PSIQUIATRA: Prestação de serviços médicos especializados na área de Psiquiatria, destinados à atuação em Junta Médica Oficial, incluindo avaliação clínica e pericial de transtornos mentais e comportamentais, emissão de laudos médicos, pareceres técnicos e relatórios conclusivos. O profissional deverá analisar a aptidão psicológica e mental do servidor para o exercício de suas funções, considerando aspectos como transtornos de ansiedade, depressão, síndrome de burnout, entre outros, podendo recomendar afastamento, readaptação funcional ou retorno ao trabalho, conforme avaliação técnica fundamentada e em conformidade com a legislação vigente.

MÉDICO CLÍNICO GERAL: Prestação de serviços médicos na área de Clínica Geral, com atuação em Junta Médica Oficial, abrangendo a realização de avaliações clínicas iniciais e complementares, análise do estado geral de saúde dos servidores, emissão de laudos, pareceres e relatórios médicos. O profissional atuará como suporte técnico nas avaliações multidisciplinares, auxiliando na identificação de condições clínicas diversas, na consolidação de diagnósticos e na definição da capacidade laborativa, podendo recomendar afastamentos, restrições ou aptidão para o exercício das atividades, conforme critérios técnicos e normativos.