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AbertaMunicipalCredenciamento
CREDENCIAMENTO, de pessoas físicas para prestação de serviços de Profissional de Apoio Escolar, de natureza não pedagógica, nos termos dos artigos 14 e 15 do Decreto Federal nº 12.686/2026 (Política Nacional de Educação Especial Inclusiva), com redação dada pelo Decreto nº 12.773/2026. Os serviços são destinados ao atendimento das demandas da Rede Municipal de Educação de Pouso Alto durante o ano letivo de 2026.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE POUSO ALTO
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MG
- Localização
- Pouso Alto — MG (Minas Gerais)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 111
- Processo
- 111-2026
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor Estimado
R$ 315.000,00
Publicação
06/05/2026
Encerramento
27/05/2026
Encerra em 19 dias
Documentos do edital(1)
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de serviços de Profissional de Apoio Educacional, de natureza não pedagógica, por pessoa física, com escolaridade mínima de Ensino Médio completo, para atuação na Rede Municipal de Educação, durante o ano letivo de 2026, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação. ServiçoSem benefício | 175 MESES | R$ 1.800,00 | R$ 315.000,00 | Em andamento |
PNCP: 18667212000192-1-000018/2026Atualizado em: 09/05/2026