Aquisição de BANDEIRAS OFICIAIS através de contrato sob demanda pelo período de 12 (doze) meses. Os itens 1.1, 1.2, 1.3 e 1.10 (BANDEIRAS DOS BRASIL) terão como base a tabela pantone têxtil com os seguintes códigos: VERDE: Entre 7726C e 7728C - AMARELO: 107C - Azul: 2728C Os itens 1.4, 1.5, 1.6 e 1.11 (BANDEIRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) terão como base a tabela pantone têxtil com os seguintes códigos: AZUL CELESTE: 2915C - MARROM: 7574C Os itens 1.7, 1.8, 1.9 e 1.12 (BANDEIRAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO RJ) terão como base a tabela pantone têxtil com os seguintes códigos: AZUL (Imagem ilustrativa) - VERMELHO: 200C - AMARELO: 107C
ATENÇÃO: AQUISIÇÃO POR CONTRATO SOB DEMANDA, COM PEDIDOS SENDO REALIZADOS CONFORME DEMANDA INSTITUCIONAL, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, EM QUE OS PREÇOS FICARÃO REGISTRADOS DURANTE O REFERIDO PERÍODO. O órgão fiscal da aquisição possui discricionariedade de solicitar amostras ou catálogos, conforme consta no item 5.3, do Termo de Referência. O fato de o catálogo ser uma possibilidade de análise não impede o órgão fiscal de solicitar amostras de todos os itens.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Unidade
- MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
- Localização
- Rio de Janeiro — RJ (Rio de Janeiro)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 73
- Processo
- 20.22.0001.0019105.2026-18
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 20.420,00
Publicação
06/05/2026
Encerramento
20/05/2026
Encerra em 11 dias
Documentos do edital(2)
Itens desta licitação(10)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bandeira Em Geral material: 100% poliéster, comprimento: 1,28, largura: 0,90, características adicionais: conforme modelo, cor: de acordo com o projeto, desenho: conforme o projeto B. OFICIAL DO TIPO 2 PANOS, USO EXTERNO, 90 X 128 CM, DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, EM POLIÉSTER E ACOMPANHADA DE 12 METROS DE CORDÃO DE NYLON DO TIPO 04. REFORÇADA. CONFORME NORMA ABNT NBR 16287:2014 VERSÃO CORRIGIDA: 2015 E LEI nº 5.7 00/71 MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 16 Unidade | R$ 210,00 | R$ 3.360,00 | Em andamento |
| 2 | Bandeira Em Geral material: 100% poliéster, comprimento: 1,28, largura: 0,90, características adicionais: conforme modelo, cor: de acordo com o projeto, desenho: conforme o projeto B. OFICIAL DO TIPO 3 (TRÊS) PANOS, USO EXTERNO, 135 X 192 CM, DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, EM POLIÉSTER E ACOMPANHADA DE 12 METROS DE CORDÃO DE NYLON DO TIPO 06. REFORÇADA. NORMA ABNT NBR 16287:2014 VERSÃO CORRIGIDA: 2015 E LEI nº 5700/71 MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Unidade | R$ 340,00 | R$ 340,00 | Em andamento |
| 3 | Bandeira Em Geral material: 100% poliéster, comprimento: 1,28, largura: 0,90, características adicionais: conforme modelo, cor: de acordo com o projeto, desenho: conforme o projeto B. OFICIAL DO TIPO 4 (QUATRO) PANOS, USO EXTERNO, 180 X 256 CM, DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, EM POLIÉSTER E ACOMPANHADA DE 12 METROS DE CORDÃO DE NYLON DO TIPO 06. REFORÇADA., NORMA ABNT NBR 16287:2014 VERSÃO CORRIGGIDA: 2015 E LEI nº 5.700/71. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 4 Unidade | R$ 410,00 | R$ 1.640,00 | Em andamento |
| 4 | Bandeira Em Geral material: 100% poliéster, comprimento: 1,28, largura: 0,90, características adicionais: conforme modelo, cor: de acordo com o projeto, desenho: conforme o projeto B. OFICIAL DO TIPO 2 (DOIS) PANOS, USO EXTERNO, 90 X 128 CM, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM POLIÉSTER E ACOMPANHADA DE 12 METROS DE CORDÃO DE NYLON DO TIPO 04. REFORÇADA. NORMA ABNT NBR 16287:2014 VERSÃO CORRIGIDA: 2015 E LEI 5588/1965 MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 17 Unidade | R$ 230,00 | R$ 3.910,00 | Em andamento |
| 5 | Bandeira Em Geral material: 100% poliéster, comprimento: 1,28, largura: 0,90, características adicionais: conforme modelo, cor: de acordo com o projeto, desenho: conforme o projeto B. OFICIAL DO TIPO 3 (TRÊS) PANOS, USO EXTERNO, 135 X 192 CM, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM POLIÉSTER E ACOMPANHADA DE 12 METROS DE CORDÃO DE NYLON DO TIPO 06. REFORÇADA. NORMA ABNT NBR 16287:2014 VERSÃO CORRIGIDA: 2015 E LEI 5588/1965. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Unidade | R$ 370,00 | R$ 370,00 | Em andamento |
| 6 | Bandeira Em Geral material: 100% poliéster, comprimento: 1,28, largura: 0,90, características adicionais: conforme modelo, cor: de acordo com o projeto, desenho: conforme o projeto B. OFICIAL DO TIPO 4 (QUATRO) PANOS, USO EXTERNO, 180 X 256 CM, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM POLIÉSTER E ACOMPANHADA DE 12 METROS DE CORDÃO DE NYLON DO TIPO 06. REFORÇADA. NORMA ABNT NBR 16287:2014 VERSÃO CORRIGIDA: 22015 E LEI 5588/1965. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 4 Unidade | R$ 430,00 | R$ 1.720,00 | Em andamento |
| 7 | Bandeira Em Geral material: 100% poliéster, comprimento: 1,28, largura: 0,90, características adicionais: conforme modelo, cor: de acordo com o projeto, desenho: conforme o projeto B. OFICIAL DO TIPO 2 (DOIS) PANOS, USO EXTERNO, 90 X 128 CM, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RJ,, EM POLIÉSTER E ACOMPANHANDO DE 12 METROS DE CORDÃO DE NYLON DO TIPO 04. REFORÇADA. NORMA ABNT NBR 16287:2014 VERSÃO CORRIGIDA: 2015 E RESOLUÇÃO GPGJ 688/1995 MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 16 Unidade | R$ 270,00 | R$ 4.320,00 | Em andamento |
| 8 | Bandeira Em Geral material: 100% poliéster, comprimento: 1,28, largura: 0,90, características adicionais: conforme modelo, cor: de acordo com o projeto, desenho: conforme o projeto B. OFICIAL DO TIPO 3 (TRÊS) PANOS, USO EXTERNO, 135 X 192 CM, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RJ, EM POLIÉSTER E ACOMPANHADA DE 12 METROS DE CORDÃO DE NYLON DO TIPO 06. REFORÇADA. NORMA ABNT NBR 6287:2014 VERSÃO COORRIGIDA: 2015 E RESOLUÇÃO GPGJ 688/199 MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Unidade | R$ 400,00 | R$ 400,00 | Em andamento |
| 9 | Bandeira Em Geral material: 100% poliéster, comprimento: 1,28, largura: 0,90, características adicionais: conforme modelo, cor: de acordo com o projeto, desenho: conforme o projeto B. OFICIAL DO TIPO 4 PANOS, USO EXTERNO, 180 X 256 CM, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RJ, EM POLIÉSTER E ACOMPANHADA DE 12 METROS DE CORDÃO DE NYLON DO TIPO 06. REFORÇADA. NORMA ABNT NBR 16287:2014 VERSÃO , CORRIGIDA: 2015 E RESOLUÇÃO GPGJ 688/1995 MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 4 Unidade | R$ 460,00 | R$ 1.840,00 | Em andamento |
| 10 | Bandeira Institucional material: cetim, comprimento: 1280, largura: 900, características adicionais: com ilhoes metalicas para fixação, representação 1: representacao institucional da justica eleitoral B. OFICIAL EM CETIM DUPLA FACE BORDADO, USO INTERNO, 90 X 128 CM, DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM ROSETA EM CETIM E MASTRO EM MADEIRA, MASTRO DE 230 CM FORRADO COM FITA DE CETIM E LANÇA DE METAL. NORMA ABNT NBR 16287:2014 E LEI nº 5.700/71. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Unidade | R$ 800,00 | R$ 800,00 | Em andamento |