AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

CONSIDERANDO O PLANEJAMENTO E A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS PARA O EXERCÍCIO DE 2026; CONSIDERANDO OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU SOB GESTÃO DA SMS; CONSIDERANDO QUE A FINALIDADE DA SMS É ATENDER AS NECESSIDADES DOS SEUS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS COM A SAÚDE; CONSIDERANDO O ELENCO DE REFERÊNCIA DOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MMH) PADRONIZADOS PELA SMS, O QUAL AS FRALDAS DESCARTÁVEIS FAZEM PARTE E CUJA AQUISIÇÃO É DE RESPONSABILIDADE DA MESMA; CONSIDERANDO QUE O CONSUMO DAS FRALDAS INCLUÍDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA FAZ PARTE DA DINÂMICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM TODAS SUAS REDES DE ATENDIMENTO. CONSIDERANDO QUE ESSES PRODUTOS SÃO DE EXTREMA NECESSIDADE PARA OS PACIENTES ACAMADOS QUE POSSUEM INCONTINÊNCIA URINÁRIA E/OU FECAL; CONSIDERANDO QUE O QUANTITATIVO ESTIMADO PARA ATENDER À DEMANDA DE 12 (DOZE) MESES FOI DEFINIDO COM BASE NO HISTÓRICO DE CONSUMO REAL REGISTRADO NO SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE (IDS). A MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSIDEROU A MÉDIA MENSAL DE TRANSFERÊNCIAS DE CADA TIPOLOGIA DE FRALDA PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU QUE ASSISTEM PACIENTES ACAMADOS. SOBRE A MÉDIA APURADA, FOI APLICADO UM ACRÉSCIMO DE 20% (VINTE POR CENTO) A TÍTULO DE MARGEM DE SEGURANÇA, VISANDO ABSORVER A FLUTUAÇÃO DE DEMANDA DECORRENTE DO FLUXO CONTÍNUO DE NOVOS CADASTROS DE PACIENTES NO PROGRAMA DE ACAMADOS AO LONGO DO PERÍODO CONTRATUAL." CONSIDERANDO QUE A ATA DO PREGÃO 52/2024 TEVE SUA VALIDADE PRORROGADA ATÉ 24/12/2026, MAS COM A QUANTIDADE REMANESCENTE DE 2025 QUE SUPRI NOSSA NECESSIDADE EM APROXIMADAMENTE 4 MESES E A SECRETARIA DE SAÚDE NÃO PODE DEIXAR LACUNA DE ABASTECIMENTO DOS REFERIDOS PRODUTOS, POR ISSO A NECESSIDADE DE INICIARMOS UM NOVO PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO QUE TODOS ESSES ITENS ESTÃO CONTEMPLADOS NAS DFDS 125/2026 E 126/2026 DE FRALDAS DESCARTÁVEIS; ANTE O EXPOSTO, E DIANTE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS, SOLICITO ABERTURA DE REGISTRO DE PREÇO DOS MATERIAIS MÉDICOS LISTADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.