O objeto desta dispensa eletrônica é a contratação de empresa prestadora de seguro automotivo para as viaturas deste Centro de Manutenção.
Foi publicado uma DE 12/2026 que deu deserta, com isso teve uma necessidade de publicar uma nova sem incluir ME/EPP pois se trata de uma seguradora que é do tipo S/A, integrante do sistema de seguros privados, equiparada a instituição financeira para fins legais.
Órgão / Unidade
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- Unidade
- CENTRO DE MANUTENCAO DE EMBARCACOES MIUDAS/RJ
- Localização
- Niterói — RJ (Rio de Janeiro)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 13
- Processo
- 63466.000197/2026-77
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 3.550,00
Publicação
06/05/2026
Encerramento
14/05/2026
Encerra em 5 dias
Documentos do edital(7)
4_-_FD_-_038-2026_assinado_assinado_assinado.pdf
DFD · 06/05/2026
5 - MR_017-2026_assinado_assinado_assinado.pdf
Mapa de Riscos · 06/05/2026
1 - Solicitacao de Abertura - Dispensa Eletronica.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta · 06/05/2026
2 - AD - 035-2026.pdf
Aviso de Contratação Direta · 06/05/2026
6_-_EP_-_037-2026_assinado.pdf
Estudo Técnico Preliminar · 06/05/2026
8 - cotacao-resumido-13-2026.pdf
Minuta de Ata de Registro de Preços · 06/05/2026
3_-_TR_-_036-2026_assinado.pdf
Termo de Referência · 06/05/2026
Itens desta licitação(2)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Pagamento Coberturas Seguro Veículo Pagamento Coberturas Seguro Veículo LOCAL DE ENTREGA: ILHA DE MOCANGUÊ, S/N, CENTRO, NITERÓI, CEP-24049-900 Centro de Manutenção de Embarcações Miúdas Tel:(21)2189-1420/2189-1481 Email: campos.medeiros@marinha.mil.br, eduardo.ferreira@marinha.mil.br OBS: 1-RESSALTA-SE QUE OS VALORES ServiçoNão se aplica | 1 UNIDADE | R$ 2.650,00 | R$ 2.650,00 | Em andamento |
| 2 | Pagamento Coberturas Seguro Veículo Pagamento Coberturas Seguro Veículo LOCAL DE ENTREGA: ILHA DE MOCANGUÊ, S/N, CENTRO, NITERÓI, CEP-24049-900 Centro de Manutenção de Embarcações Miúdas Tel:(21)2189-1420/2189-1481 Email: campos.medeiros@marinha.mil.br, eduardo.ferreira@marinha.mil.br OBS: 1-RESSALTA-SE QUE OS VALORES ServiçoNão se aplica | 1 UNIDADE | R$ 900,00 | R$ 900,00 | Em andamento |