Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de profissionais da rede municipal de ensino, destinados à remoção de barreiras físicas, comunicacionais e atitudinais no ambiente escolar, à promoção da autonomia e independência dos estudantes e ao alinhamento das práticas de cuidado aos Planos de Atendimento Educacional Especializado (AEE), com execução das atividades nas unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Baraúna-PB

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de profissionais da educação de apoio escolar da rede municipal de ensino, abordando temáticas que abordam à remoção de barreiras físicas, comunicacionais e atitudinais no ambiente escolar, à promoção da autonomia e independência dos estudantes com necessidades especiais, para apoio e cuidado visando dar suporte aos professores para execução dos Planos de Atendimento Educacional Especializado (AEE), com execução das atividades nas unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Baraúna-PB, curso com carga horária total de 180 (cento e oitenta) horas, estruturado em 05 (cinco) módulos: Módulo I - Fundamentos da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEI) e direitos humanos (Decretos nº 12.686/2025 e nº 12.773/2025) ; Módulo II - Rotinas de apoio, incluindo higiene, alimentação, primeiros socorros e locomoção dos estudantes em todos os espaços e atividades pedagógicas; Módulo III - Interação social, tecnologias assistivas e Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) no cotidiano escolar; Módulo IV - Neurodiversidade e deficiências, com utilização de tecnologias e recursos auxiliares, estratégias de manejo e vivências práticas no ambiente escolar; e Módulo V - Ética, primeiros socorros e atividades práticas supervisionadas de apoio ao profissional do Atendimento Educacional Especializado.A capacitação será executada por meio de metodologia híbrida, contemplando aulas teóricas presenciais e online, com atividades síncronas e assíncronas voltadas à fundamentação legal e conceitual; oficinas práticas, incluindo simulações de auxílio à locomoção, primeiros socorro e adaptação de materiais pedagógicos; e mentoria em serviço, com acompanhamento dos profissionais no cotidiano escolar. Inclui-se, ainda, o fornecimento de certificado de participação, planejamento pedagógico, realização de palestras e oficinas, disponibilização de material didático digital personalizado e