Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de pragas urbanas, compreendendo desinsetização e desbaratização nas dependências do navio, com foco principal no combate à infestação de baratas do tipo “francesinha” (Blattella germanica), espécie de alta capacidade reprodutiva e elevada adaptação a ambientes confinados. Os serviços deverão abranger todas as áreas internas e externas da embarcação, incluindo, mas não se limitando a: cozinhas, despensas, paióis, camarotes, sanitários, áreas técnicas, compartimentos de máquinas e demais locais suscetíveis à proliferação de pragas. A execução deverá contemplar: Aplicação de produtos químicos devidamente registrados nos órgãos competentes, específicos para o controle de Blattella germanica; Utilização de métodos integrados de controle, como aplicação de gel inseticida, pulverização residual, polvilhamento e uso de armadilhas, conforme avaliação técnica; Realização de inspeção prévia para identificação dos focos de infestação e definição da estratégia de combate; Execução dos serviços de forma segura, minimizando riscos à tripulação, aos equipamentos sensíveis e ao meio ambiente; Fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos, insumos e materiais necessários à perfeita execução dos serviços; Emissão de relatório técnico após cada intervenção, contendo as áreas atendidas, produtos utilizados e recomendações preventivas. Os serviços deverão ser executados em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes, garantindo a eliminação e o controle contínuo da infestação, bem como a manutenção de condições adequadas de higiene e salubridade a bordo.

A execução dos serviços deverá ser realizada a bordo do Navio Hidrográfico Balizador Tenente Boanerges, considerando suas características operacionais e a possibilidade de variação de localização, podendo encontrar-se atracado em instalações navais, portos organizados ou fundeado, conforme a programação de atividades da Organização Militar. A empresa contratada deverá possuir flexibilidade para atendimento conforme agendamento prévio, respeitando as rotinas operativas do navio, bem como cumprir integralmente as normas de segurança aplicáveis ao ambiente naval, incluindo restrições de acesso, uso de equipamentos de proteção individual e procedimentos de segurança a bordo. Para fins de faturamento, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) deverá ser emitida em nome do Centro de Intendência da Marinha em Salvador (CeIMSa), CNPJ 00.394.502/0180-00. Adicionalmente, deverão ser observados os seguintes aspectos: A contratada deverá apresentar comprovação de regularidade junto aos órgãos sanitários e ambientais competentes, incluindo licença para prestação de serviços de controle de pragas urbanas; Os produtos utilizados deverão possuir registro válido nos órgãos reguladores, sendo adequados para uso em ambientes com manipulação de alimentos e presença contínua de pessoal; Deverão ser adotadas técnicas que minimizem odores, resíduos e riscos de contaminação, especialmente em áreas sensíveis como cozinhas, paióis e camarotes; A execução do serviço deverá ocorrer, preferencialmente, em períodos que causem o menor impacto possível à rotina da tripulação; Ao término de cada intervenção, a contratada deverá fornecer relatório técnico detalhado, contendo as atividades realizadas, produtos aplicados e orientações preventivas; A contratada será responsável por quaisquer danos causados a equipamentos, sistemas ou instalações decorrentes da execução inadequada dos serviços. Por fim, ressalta-se que o acesso ao navio estará condicionado à prévia autorização da Administração e ao cumprimento das normas de controle de acesso