Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de posto de vigilância patrimonial desarmada, a serem executados sob demanda, a fim de garantir a segurança dos bens patrimoniais, a integridade física de prestadores de serviço e demais usuários envolvidos nas atividades, bem como a proteção dos imóveis do SEBRAE-SP em fase de aquisição, implantação e durante a execução de obras dos futuros Escritórios Regionais, cujas especificações constam do termo de referência.

Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE e da Lei Complementar nº 123/2006