Credenciamento permanente de instituições jurídicas de direito privado, interessadas em PRESTAR SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS COMPLEMENTARES LABORATORIAIS NAS ÁREAS DE PATOLOGIA CLÍNICA, CITOLOGIA, ANATOPATOLOGIA E MICROBIOLOGIA PARA ATENDIMENTO DE COLETA AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE em consonância com as Políticas de Saúde do SUS, com plena observância das diretrizes técnicas e gerenciais estabelecidas pelo Ministério da Saúde por meio de suas Portarias e Protocolos, de acordo com o Termo de Referência e seus adendos, cláusulas e condições deste edital.