Contratação de serviços, a partir do credenciamento para prestação de serviços de consultas médicas especializadas de endocrinologia, gastrenterologia, reumatologia, pediatria, ginecologia, psiquiatria, urologia, dermatologia, geriatria, cardiologia, angiologia, terapêutica médica, hematologia, pneumologia e mastologia, bem como psicologia e fonoaudiologia, e exames de ultrassonografia, punção por agulha fina de mama (paaf) incluindo análise citológica, punção por agulha grossa de mama (core) incluindo anatomia patológica, ressonância magnética, endoscopia e colonoscopia, para usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Salinas da Margarida/Ba, conforme disposto na Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2024.