Contratação de empresa para a execução de pavimentação em peças de concreto intertravadas das Ruas “A”, “B” e trecho da Rua “D” do Loteamento Cidade Nova, no Município de Nova Palma/RS, incluindo a execução das respectivas calçadas, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 30.224/2026, do Ministério das Cidades.