O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo - gêneros alimentícios: café torrado e moído, por dispensa de licitação, atendendo demanda do ARSEP/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência (Id. 39878274) e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Escpeficações mais detalhadas no Termo de Referência e Aviso de Contratação do Processo SEI 07810004.000739/2026-05
Órgão / Unidade
- Órgão
- AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRA
- Unidade
- ERN-AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
- Localização
- Natal — RN (Rio Grande do Norte)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 45
- Processo
- 07810004.000739/2026-05
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 2.530,50
Publicação
06/05/2026
Encerramento
11/05/2026
Encerra em 3 dias
Documentos do edital(4)
Aviso_de_Contratacao_Direta_Dispensa Eletronica - Cafe ARSEP 06.05.2026.pdf
Aviso de Contratação Direta · 06/05/2026
Termo de Referencia Dispensa Eletronica - Cafe ARSEP 06.05.2026.pdf
Termo de Referência · 06/05/2026
Minuta_de_Contrato Dispensa Eletronica - Cafe ARSEP 06.05.2026 com tarja.pdf
Minuta do Contrato · 06/05/2026
Autorizacao_25 Ordenadadora de Dispensa ARSEP-RN Dispensa Eletronica - Cafe ARSEP 06.05.2026.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta · 06/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Café apresentação: torrado moído, tipo: único, torrefação: ponto de torra escura informações complementares no Termo de Referência processo SEI nº 07810004.000739/2026-05 MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 150 Pacote 250 G | R$ 16,87 | R$ 2.530,50 | Em andamento |