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AbertaFederalDispensa

Contratação de serviço de locação de estabelecimento profissional, para aulas práticas de prevenção e combate a incêndio e técnicas de sobrevivência no mar para para os alunos do Curso de Formação de Aquaviários para Moço de Convés (CFAQ-MOC) e para o Curso de Adaptação para aquaviários para Cozinheiros, Taifeiros, Enfermeiros e auxiliares de saúde (CAAQ-CTS) para o Ensino Profissional Marítimo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação.

A presente nova divulgação refere-se à contratação de empresa especializada para locação de estrutura e/ou equipamentos destinados à realização de treinamento de combate a incêndio e sobrevivência no mar, atendendo à demanda da Seção do Ensino Profissional Marítimo (SEPM) da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca-RN. A contratação visa assegurar a adequada execução das atividades práticas de instrução, garantindo condições seguras, contínuas e compatíveis com os requisitos operacionais estabelecidos no Termo de Referência. A execução deverá observar integralmente as normas de segurança aplicáveis e as condições da Administração.

Órgão / Unidade

Órgão
COMANDO DA MARINHA
Unidade
AGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA
Localização
Areia BrancaRN (Rio Grande do Norte)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
11
Processo
63357.000095/2026-99
Modo de Disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Valor Estimado

R$ 10.000,00

Publicação

06/05/2026

Encerramento

11/05/2026

Encerra em 3 dias

Itens desta licitação(1)

Tem item com benefício ME/EPP
#DescriçãoQuantidadeValor unit.Valor totalSituação
1

Locação de Imóvel Locação de Imóvel locação de Estabelecimento Profissional para Aulas Práticas de Prevenção e Combate a Incêndio e Técnicas de Sobrevivência no Mar para os Alunos dos Cursos de Formação de Aquaviário para Moço de Convés (CFAQ-MOC) e de Adaptação de Aquaviários para Aquaviários para Cozinheiros, Taifeiros, Enfermeiros e Auxiliar de Saúde (CAAQ_CTS),

ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP
1 UNIDADER$ 10.000,00R$ 10.000,00Em andamento
PNCP: 00394502000144-1-003831/2026Atualizado em: 09/05/2026