Contratação de serviço de locação de estabelecimento profissional, para aulas práticas de prevenção e combate a incêndio e técnicas de sobrevivência no mar para para os alunos do Curso de Formação de Aquaviários para Moço de Convés (CFAQ-MOC) e para o Curso de Adaptação para aquaviários para Cozinheiros, Taifeiros, Enfermeiros e auxiliares de saúde (CAAQ-CTS) para o Ensino Profissional Marítimo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação.
A presente nova divulgação refere-se à contratação de empresa especializada para locação de estrutura e/ou equipamentos destinados à realização de treinamento de combate a incêndio e sobrevivência no mar, atendendo à demanda da Seção do Ensino Profissional Marítimo (SEPM) da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca-RN. A contratação visa assegurar a adequada execução das atividades práticas de instrução, garantindo condições seguras, contínuas e compatíveis com os requisitos operacionais estabelecidos no Termo de Referência. A execução deverá observar integralmente as normas de segurança aplicáveis e as condições da Administração.
Órgão / Unidade
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- Unidade
- AGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA
- Localização
- Areia Branca — RN (Rio Grande do Norte)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 11
- Processo
- 63357.000095/2026-99
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 10.000,00
Publicação
06/05/2026
Encerramento
11/05/2026
Encerra em 3 dias
Documentos do edital(3)
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Locação de Imóvel Locação de Imóvel locação de Estabelecimento Profissional para Aulas Práticas de Prevenção e Combate a Incêndio e Técnicas de Sobrevivência no Mar para os Alunos dos Cursos de Formação de Aquaviário para Moço de Convés (CFAQ-MOC) e de Adaptação de Aquaviários para Aquaviários para Cozinheiros, Taifeiros, Enfermeiros e Auxiliar de Saúde (CAAQ_CTS), ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 UNIDADE | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 | Em andamento |