Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Certificados Digitais padrão ICP-Brasil.
Órgão / Unidade
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2A. REGIAO RJ/ES
- Unidade
- CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2A REGIAO
- Localização
- Rio de Janeiro — RJ (Rio de Janeiro)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 10
- Processo
- 2026.000072.02-2
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 709,60
Publicação
06/05/2026
Encerramento
12/05/2026
Encerra em 4 dias
Documentos do edital(7)
ANEXO_III___Minuta_Contrato___Certificado_Digital.pdf
Minuta do Contrato · 06/05/2026
autorizacao do presidente para contratacao.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta · 06/05/2026
Aviso_de_Contratacao_Direta_Com_Disputa_Certificado_Digital_apos_PARECER_assinado.pdf
Aviso de Contratação Direta · 06/05/2026
SEI_0138490_Termo_de_Referencia.pdf
Termo de Referência · 06/05/2026
SEI_0118991_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda___DFD_8.pdf
DFD · 06/05/2026
SEI_0120573_Estudo_Tecnico_Preliminar___ETP.pdf
Estudo Técnico Preliminar · 06/05/2026
ANEXO_II_Modelo_de_formulario_de_proposta_de_valores.pdf
Outros Documentos · 06/05/2026
Itens desta licitação(2)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Emissão de Certificado Digital A3, sem Token Pessoa Física Emissão de Certificado Digital A3, sem Token Pessoa Física ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 4 UNIDADE | R$ 132,52 | R$ 530,08 | Em andamento |
| 2 | Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Jurídica Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Jurídica ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 UNIDADE | R$ 179,52 | R$ 179,52 | Em andamento |