Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção da Nova Sede da Secretaria Municipal de Educação, em edificação térrea, com área construída aproximada de 375,80 m2, incluindo todos os serviços civis, instalações prediais, urbanização imediata, acessibilidade e sistemas de prevenção e combate a incêndio, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.