CONCESSÃO DE BEM PÚBLICO
Concessão onerosa de uso de espaço público para exploração a título oneroso de até 30 (trinta) pontos comerciais localizados na orla marítima do Município de Cidreira/RS,
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE CIDREIRA
- Unidade
- Município De Cidreira
- Localização
- Cidreira — RS (Rio Grande do Sul)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 3
- Processo
- 210/2026
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Valor Estimado
R$ 905.000,00
Publicação
06/05/2026
Encerramento
08/06/2026
Encerra em 31 dias
Documentos do edital(19)
EDITAL DE CONCESSAO DE ESPACO PUBLICO
Outros Documentos · publicado em 06/05/2026
SOLICITACAO INICIAL
Outros Documentos · 06/05/2026
ETP
Outros Documentos · 06/05/2026
MD ET E PM Quiosques Fixos
Outros Documentos · 06/05/2026
MD ET E PM Trailers
Outros Documentos · 06/05/2026
ORCAMENTOS
Outros Documentos · 06/05/2026
TAC OFICIO RESPOSTA E HISTORICO DOS FATOS
Outros Documentos · 06/05/2026
PROJETO TRAILER E QUIOSQUES
Outros Documentos · 06/05/2026
IDENTIDADE VISUAL QUIOSQUES E TRAILERS
Outros Documentos · 06/05/2026
D16 - PARECER VIGILANCIA SANITARIA
Outros Documentos · 06/05/2026
PORTARIA DE FISCALIZACAO
Outros Documentos · 06/05/2026
ESTIMACAO DE VALORES
Outros Documentos · 06/05/2026
ANALISE IMPACTOS AMBIENTAIS
Outros Documentos · 06/05/2026
DEFINICAO DOS PONTOS
Outros Documentos · 06/05/2026
MAPA DOS PONTOS
Outros Documentos · 06/05/2026
PARECER JURIDICO
Outros Documentos · 06/05/2026
PORTARIA LICITACAO
Outros Documentos · 06/05/2026
PUBLIC AVISO PNCP
Outros Documentos · 06/05/2026
PUBLIC AVISO SITE
Outros Documentos · 06/05/2026
Itens desta licitação(10)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | QUIOSQUE 01 - (Trailer com Deck) MaterialNão se aplica | 1 PT | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 | Em andamento |
| 2 | QUIOSQUE 02 (Trailer com Deck) MaterialNão se aplica | 1 PT | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 | Em andamento |
| 3 | QUIOSQUE 03 (Trailer com Deck) MaterialNão se aplica | 1 PT | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 | Em andamento |
| 4 | QUIOSQUE 04 (Trailer com Deck) MaterialNão se aplica | 1 PT | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 | Em andamento |
| 5 | QUIOSQUE 05 (Trailer com Deck) MaterialNão se aplica | 1 PT | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 | Em andamento |
| 6 | QUIOSQUE 06 (Trailer com Deck) MaterialNão se aplica | 1 PT | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 | Em andamento |
| 7 | QUIOSQUE 07 (Trailer com Deck) MaterialNão se aplica | 1 PT | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 | Em andamento |
| 8 | QUIOSQUE 08 (Trailer com Deck) MaterialNão se aplica | 1 PT | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 | Em andamento |
| 9 | QUIOSQUE 09 (Quiosque Fixo - Calçadão Kanitã) MaterialNão se aplica | 1 PT | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 | Em andamento |
| 10 | QUIOSQUE 10 (Quiosque Fixo - Calçadão Kanitã) MaterialNão se aplica | 1 PT | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 | Em andamento |