CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA A MERENDA ESCOLAR para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

COXA E SOBRECOXA-Congelado. Corte de acordo com os padrões estabelecidos, apresentar após o desgelo consistência firme e compacta, coloração amarelo pardo, brilho e odor suave, acondicionada em embalagem individual, plástica transparente atóxica, contendo no máximo 1Kg disposta em caixa de papelão reforçado, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as normas e/ou legislação vigente do Ministério da Agricultura, apresentando em sua embalagem, o selo de aprovação do Serviço de Inspeção Federal (S.I.F), ou do Serviço de Inspeção Estadual (S.I.E.), ou do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.).Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tornando-se como referência a data de fabricação ou lote, impressa na embalagem. Deve ser entregue em transporte refrigerado. Com prazo de validade de 5 meses a partir da entrega.

CHARQUE -Pacote de 1kg, firme, seca, uniforme e ter uma quantidade adequada de sal, embalada a vácuo. O produto deve ser embalado com materiais adequados para as condições de armazenamento e que lhe confiram uma proteção apropriada. O sal deve ser isento de substâncias estranhas, sem larvas ou sujidades, à sua composição e deve atender à legislação específica da ANVISA. O charque é regulamentado pela instrução normativa SDA\MAPA 92\2020.

CARNE BOVINA -Músculo sem osso, de primeira qualidade. Isenta de cartilagens e ossos, manipulada em boas condições higiênicas, provenientes de animais em boas condições de saúde, abatidos sob inspeção veterinária. A carne deve apresentar-se com aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa. Embalada saco plástico transparente contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DISPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99.Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tornando-se como referência a data de fabricação ou lote, impressa na embalagem. Deve estar congelado e ser entregue em transporte refrigerado. Com prazo de validade de 5 meses a partir da entrega.

OVO -Ovo de galinha grande, peso mínimo 50g,a casca deve ser limpa e intacta, com exigência de lavagem, embalado em lâmina de papelão forte, inodoro e seco em caixilhos ou divisores celulares para 30 unidades, com selo de inspeção do SIF.A especificação atual dos ovos de galinha no Brasil, regulamentada por portarias recentes(SDA\ N° 634\2022 e atualizações para 2025).

SALSICHA -Resfriada, apresentando-se em gomos uniformes e Padronizados, adicionada de condimentos naturais, não amolecida nem pegajosa, cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor Próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalada a vácuo, em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade, condições de armazenagem e quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. A especificação atual da salsicha no Brasil, regulamentada pela MAPA(Instrução Normativa N° 4\2000).

CALABRESA -Resfriada, adicionada de condimento, não amolecida, nem pegajosa. Embalada a vácuo em saco plástico transparente . A data de validade da calabresa geralmente está indicada na embalagem do produto. Para calabresa em embalagem fechada, a validade é a mesma da data de fabricação, enquanto em embalagem aberta, a validade é de até 5 dias.

FÍGADO BOVINO -É um alimento rico em proteínas de alta qualidade rica em proteínas. Mantendo o produto congelado -18° ou mais frio. Embalagem fechada. Transportes: caminhões refrigerados. Prazo de validade: 1 ano da data da embalagem.

FRANGO TIPO CORTE PEITO -O produto é preparado a partir de aves sadias, abatidas sob inspeção sanitária, e não deve conter traqueia, lesões ou outros contaminantes. As características do produto incluem aspecto, cor, odor e textura, que devem ser próprias da carne de frango. A embalagem primária deve conter etiquetas impressas com datação e o produto deve ser mantido em temperatura adequada, geralmente entre 0°C e 4°C.

CARNE MOIDA TIPO PATINHO - Características: A carne moída patinho é um corte de carne bovina, conhecido por sua carne magra, textura macia e sabor delicado. É ideal para diversas preparações, como quibe cru, molho à bolonhesa e almôndegas. Qualidade: A carne deve ser de qualidade comprovadamente alimentar, sem sujeiras, larvas ou parasitas, e deve ser embalada de forma que preserve sua integridade durante o transporte e armazenamento. Preparação: A carne moída patinho é processada com apenas 10% de gordura, garantindo um equilíbrio perfeito entre sabor e suculência. É ideal para preparos como almôndegas e hambúrgueres artesanais. Condições de armazenamento: Deve ser mantida na geladeira (0 a 8ºC) e consumida em até 24 horas após descongelamento, se a embalagem estiver fechada. Essas informações garantem que a carne moída patinho seja uma escolha saudável e saborosa para diversas receitas.

CARNE BOVINA : IN NATURA COXÃO MOLE -Condições de Armazenamento: A carne deve ser congelada individualmente e armazenada em embalagens adequadas, garantindo a integridade do produto durante todo o período de validade. Essas informações são essenciais para garantir a qualidade e a segurança da carne bovina utilizada em preparações culinárias.