A presente licitação tem por objeto a aquisição eventual e fracionada de coffee break (lanches, salgados, doces, bebidas não alcoólicas e frutas) a serem servidos nas capacitações, cursos, conferências e reuniões promovidas pela Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a solicitação nº 106/2026 e de acordo com as especificações, quantidade estimada e condições estabelecidas no descritivo constante no Termo de Referência/Anexo I.

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descrito no Compras Governamentais e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98748905900422026