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Contratação de empresa especializada para solução web/software para gerenciamento, controle e manutenção de dados, para fins de atendimento às exigências da Lei Federal nº 12.527/2011, Lei Complementar nº 131/2009, e Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, Acórdão nº 518/2023-TCU-Plenário e ADPF nº 854/DF, em atendimentos as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao editalContratação de empresa especializada para solução web/software para gerenciamento, controle e manutenção de dados, para fins de atendimento às exigências da Lei Federal nº 12.527/2011, Lei Complementar nº 131/2009, e Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, Acórdão nº 518/2023-TCU-Plenário e ADPF nº 854/DF, em atendimentos as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital

Órgão / Unidade

Órgão: MUNICIPIO DE PARNARAMA
Unidade: Parnarama
Localização: Parnarama - MA (Maranhão)

Detalhes da Licitação

Nº Compra: 031/2026
Processo: 090/2026
Modo de Disputa: Aberto
Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Valor Estimado

R$ 136.600,08

Publicação

13/10/2026

Encerramento

27/10/2026

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Documentos do edital(1)

Edital_de_Licitacao___PMP__PE_031_2026__Solucao_websoftware_para_gerenciamento

Edital · publicado em 13/10/2026

Itens desta licitação

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PNCP: 06115117000105-1-000039/2026Atualizado em: 22/10/2026

Contratação de empresa especializada para solução web/software para gerenciamento, controle e manutenção de dados, para fins de atendimento às exigências da Lei Federal nº 12.527/2011, Lei Complementar nº 131/2009, e Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, Acórdão nº 518/2023-TCU-Plenário e ADPF nº 854/DF, em atendimentos as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital