Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais pedagógicos, didáticos, culturais e socioemocionais destinados ao atendimento da legislação educacional brasileira, especialmente das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, bem como das diretrizes nacionais relacionadas à Educação Socioemocional, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).