AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS, DE ACORDO COM CONVÊNIO N°1261004082/2026/SEE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MALACACHETA E SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.