Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para implantação do Programa Educacional de Aprendizagem Criativa e Tecnológica, compreendendo materiais didático-pedagógicos adequados às diferentes etapas de ensino da educação básica, com formação inicial de caráter técnico-pedagógico como obrigação acessória ao fornecimento, em apoio à implementação das Normas sobre Computação na Educação Básica – Complemento à BNCC, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência