Aquisição de cesta básica para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Itapemirim

A presente solicitação fundamenta-se na garantia dos direitos socioassistenciais, considerando que os benefícios eventuais integram a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), caracterizando-se como ações de natureza emergencial e suplementar, desti