Execução de obras e serviços destinados à adequação de acessibilidade arquitetônica e urbanística em 7 (sete) unidades de saúde do Município de Garuva/SC, visando à eliminação de barreiras físicas e à garantia das condições de autonomia e segurança às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, conforme Memorial Descritivo, planilha orçamentária, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo licitatório.