Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de iluminação ornamental e de engenharia, mediante locação de elementos decorativos natalinos, compreendendo montagem, instalação, operação, manutenção, desmontagem e desmobilização, no Edifício-Sede, no Edifício-Garagem e na Escola do Ministério Público do Estado de Rondônia.

Em caso de divergência entre as especificações do Edital e do sistema Compras.gov, prevalece o que consta no Edital.