Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos e Antipsicóticos essenciais, destinados à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Município de Socorro - SP, incluindo o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 03, constante da LOA 2026, Adequação nº 11, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.