Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de materiais escolares de consumo para as seguintes instituições escolares: Escola Municipal Juvercina Teixeira de Mendonça, Escola Municipal Maria Inez Naves e Escola Municipal Blandina Vasconcelos Alamy, que serão adquiridos por meio do recurso proveniente da Emenda Parlamentar Estadual nº 838.14/2026, em conformidade com plano de trabalho firmado com a Secretaria de Estado de Educação, sob o convênio do processo nº 202600005009865, para aten