CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA ATENDENDO A PORTARIA Nº 3.492/GM/MS DE 08 DE ABRIL DE 2024 QUE INSTITUIU O PROGRAMA NACIONAL DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA - MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS/PMAE, A PORTARIA GM/MS Nº 1.604, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, PORTARIA SAES/MS Nº 1.640, DE 7 DE MAIO DE 2024 E PORTARIA SAES/MS Nº 1.821, DE 11 DE JUNHO DE 2024, QUE INCLUI GRUPO, ATRIBUTOS E REGRAS CONDICIONADAS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA

09.05.01.004-3 - OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA Descrição: Finalidade de avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários que necessitem de Atenção Especializada por meio do conjunto de procedimentos: CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA, TONOMETRIA, MAPEAMENTO DE RETINA, RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR, BIOMICROSCOPIA.

09.05.01.005-1 - OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA Descrição: Finalidade de avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários que necessitem de Atenção Especializada por meio do conjunto de procedimentos: CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA, TONOMETRIA, MAPEAMENTO DE RETINA, RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR, BIOMICROSCOPIA, ULTRASSONOGRAFIA DE GLOBO OCULAR / ORBITA.

09.05.01.006-0 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA Finalidade de avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários que necessitem de Atenção Especializada por meio do conjunto de procedimentos: CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA COM NEURO OFTALMOLOGISTA, TESTE DE VISÃO DE CORES, CAMPIMETRIA, TONOMETRIA, MAPEAMENTO DE RETINA, RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR, BIOMICROSCOPIA.