CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA ATENDENDO A PORTARIA Nº 3.492/GM/MS DE 08 DE ABRIL DE 2024 QUE INSTITUIU O PROGRAMA NACIONAL DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA - MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS/PMAE, A PORTARIA GM/MS Nº 1.604, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, PORTARIA SAES/MS Nº 1.640, DE 7 DE MAIO DE 2024 E PORTARIA SAES/MS Nº 1.821, DE 11 DE JUNHO DE 2024, QUE INCLUI GRUPO, ATRIBUTOS E REGRAS CONDICIONADAS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte
- Localização
- Limoeiro do Norte — CE (Ceará)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 004/2025-SESA
- Processo
- 004/2025-SESA
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Valor Estimado
R$ 54.600,00
Publicação
01/08/2025
Encerramento
06/08/2026
Encerra em 90 dias
Documentos do edital(1)
CHAMADA PUBLICA OCR 004.2025-SESA.pdf
Edital · publicado em 01/08/2025
Itens desta licitação(4)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 09.05.01.003-5 - OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS Finalidade de avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários, a partir de 9 anos de idade, que necessitem de Atenção Especializada por meio do conjunto de procedimentos: CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, TESTE ORTÓPTICO, TONOMETRIA, MAPEAMENTO DE RETINA, BIOMICROSCOPIA. ServiçoSem benefício | 60 Serviço | R$ 160,00 | R$ 9.600,00 | Em andamento |
| 2 | 09.05.01.004-3 - OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA Descrição: Finalidade de avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários que necessitem de Atenção Especializada por meio do conjunto de procedimentos: CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA, TONOMETRIA, MAPEAMENTO DE RETINA, RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR, BIOMICROSCOPIA. ServiçoSem benefício | 60 Serviço | R$ 200,00 | R$ 12.000,00 | Em andamento |
| 3 | 09.05.01.005-1 - OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA Descrição: Finalidade de avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários que necessitem de Atenção Especializada por meio do conjunto de procedimentos: CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA, TONOMETRIA, MAPEAMENTO DE RETINA, RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR, BIOMICROSCOPIA, ULTRASSONOGRAFIA DE GLOBO OCULAR / ORBITA. ServiçoSem benefício | 60 Serviço | R$ 250,00 | R$ 15.000,00 | Em andamento |
| 4 | 09.05.01.006-0 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA Finalidade de avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários que necessitem de Atenção Especializada por meio do conjunto de procedimentos: CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA COM NEURO OFTALMOLOGISTA, TESTE DE VISÃO DE CORES, CAMPIMETRIA, TONOMETRIA, MAPEAMENTO DE RETINA, RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR, BIOMICROSCOPIA. ServiçoSem benefício | 60 Serviço | R$ 300,00 | R$ 18.000,00 | Em andamento |