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AbertaFederalDispensa

Aquisição de materiais de acessibilidade, em conformidade com as estipulações e exigências constantes neste aviso e no termo de referência, em anexo.

Atentar-se às especificações do item no Termo de Referência (anexo), pois pode haver diferenças em relação ao cadastro do SIASG. Para o encaminhamento da proposta, sugere-se a utilização do modelo, anexo I.

Órgão / Unidade

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
Localização
Porto AlegreRS (Rio Grande do Sul)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
49
Processo
0004005-25.2026.6.21.8000
Modo de Disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Valor Estimado

R$ 0,00

Publicação

09/04/2026

Encerramento

27/04/2026

Encerra em 6 dias

PNCP: 00509018000113-1-000758/2026Atualizado em: 21/04/2026