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AbertaFederalDispensa
Aquisição de materiais de acessibilidade, em conformidade com as estipulações e exigências constantes neste aviso e no termo de referência, em anexo.
Atentar-se às especificações do item no Termo de Referência (anexo), pois pode haver diferenças em relação ao cadastro do SIASG. Para o encaminhamento da proposta, sugere-se a utilização do modelo, anexo I.
Órgão / Unidade
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
- Localização
- Porto Alegre — RS (Rio Grande do Sul)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 49
- Processo
- 0004005-25.2026.6.21.8000
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 0,00
Publicação
09/04/2026
Encerramento
27/04/2026
Encerra em 6 dias
PNCP: 00509018000113-1-000758/2026Atualizado em: 21/04/2026