Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu - PEF - Regional de Foz do Iguaçu, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

Quaisquer divergências entre o Portal de Compras Governamentais, o Sistema GMS e o Edital de Chamamento Público, prevalecem as disposições do Edital.