Constitui objeto da presente licitação a seleção de empresa para registro de preços visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis - especiais para o ano letivo 2026, para atender às necessidades da rede de ensino da prefeitura municipal de fortaleza - pmf (pnae - programa nacional de alimentação escolar), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no anexo i -termo de referência deste edital.

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios compras.fortaleza.ce.gov.br e www.compras.gov.br. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92774405901002026