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Aquisição de medicamentos controlados, visando o atendimento dos usuários cadastrados nas unidades de referência, centros de atenção psicossocial, unidade básica com urgência e emergência e abrigo, cujos atendimentos variam de emergências psiquiátricas (encaminhadas pelo Hospital de Clínicas), atendimentos de urgência, do Estado do Pará e ainda os pacientes custodiados pela SEAP.

Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Compras Governamentais e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as descrições técnicas solicitadas no Termo de Referência e Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92585605900032026

Órgão / Unidade

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA
Unidade
EPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Localização
BelémPA (Pará)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
90003
Processo
2025/3070883
Modo de Disputa
Aberto-Fechado
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Valor Estimado

R$ 0,00

Publicação

09/04/2026

Encerramento

27/04/2026

Encerra em 6 dias

PNCP: 05054929000117-1-000132/2026Atualizado em: 21/04/2026