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Aquisição de medicamentos controlados, visando o atendimento dos usuários cadastrados nas unidades de referência, centros de atenção psicossocial, unidade básica com urgência e emergência e abrigo, cujos atendimentos variam de emergências psiquiátricas (encaminhadas pelo Hospital de Clínicas), atendimentos de urgência, do Estado do Pará e ainda os pacientes custodiados pela SEAP.
Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Compras Governamentais e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as descrições técnicas solicitadas no Termo de Referência e Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92585605900032026
Órgão / Unidade
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA
- Unidade
- EPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
- Localização
- Belém — PA (Pará)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 90003
- Processo
- 2025/3070883
- Modo de Disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 0,00
Publicação
09/04/2026
Encerramento
27/04/2026
Encerra em 6 dias
PNCP: 05054929000117-1-000132/2026Atualizado em: 21/04/2026