O objeto da presente licitação é a prestação de serviço de desinsetização e desratização, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos.

Em caso de discrepância entre as especificações do objeto descritas no Compras.gov.br e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98412305970062026