[LICITANET] - Contratação de empresa especializada fornecimento de gêneros alimentícios para elaboração de merenda escolar, destinado aos alunos da rede municipal de educação de Pariconha-AL em atenção a continuidade ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

AÇÚCAR, TIPO CRISTAL, sacarose de cana-de-açúcar, aspecto sólido com cristais bem definidos, coloração branca, odor e sabor próprios, isento de matéria terrosa, parasitos, sujidades e fermentação, não empedrado. Embalagem primária em saco plástico (polietileno) atóxico, transparente, resistente e lacrado, contendo 1kg. Rotulagem contendo obrigatoriamente: identificação do fabricante, procedência, lote, data de fabricação, prazo de validade, composição e informação nutricional, conforme legislação vigente. Validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega. Unidade de fornecimento: kg. Código CATMAT: 46398901

ARROZ BRANCO TIPO 1, arroz beneficiado, polido, tipo 1, longo fino, constituído de grãos inteiros, classe longo fino, de safra recente, sadio, limpo, isento de sujidades, matérias estranhas, parasitos, larvas, umidade excessiva e materiais tóxicos, conforme classificação vigente do Ministério da Agricultura. O produto deverá ser acondicionado em embalagem primária de polietileno atóxico, transparente, resistente, íntegra e devidamente lacrada, contendo 1 kg. A rotulagem deverá conter obrigatoriamente: identificação do fabricante, procedência, lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e informação nutricional, conforme legislação sanitária vigente. O produto deverá atender às normas de boas práticas de fabricação e legislação vigente. Validade mínima: 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Unidade de fornecimento: kg Código CATMAT: 46390402

ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1, arroz beneficiado, parboilizado, tipo 1, longo fino, constituído de grãos inteiros, classe longo fino, de safra recente, sadio, limpo, isento de sujidades, matérias estranhas, parasitos, larvas, mofos e umidade excessiva, conforme classificação vigente do Ministério da Agricultura. O produto deverá ser acondicionado em embalagem primária de polietileno atóxico, transparente, resistente, íntegra e devidamente lacrada, contendo 1 kg, garantindo a integridade do produto até o momento do consumo. A rotulagem deverá conter obrigatoriamente: identificação do fabricante, procedência, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e informação nutricional, conforme legislação sanitária vigente. O produto deverá apresentar data de fabricação recente e atender às normas de boas práticas de fabricação. Validade mínima: 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Unidade de fornecimento: kg. Código CATMAT: 46390603

AVEIA EM FLOCOS FINOS, obtida a partir da moagem de grãos de aveia (Avena sativa L.), beneficiados, de primeira qualidade, com aspecto característico em flocos finos, coloração branco-amarelada, odor e sabor próprios. Produto elaborado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isento de sujidades, matéria terrosa, parasitos e contaminantes, não devendo apresentar sinais de umidade, fermentação ou ranço. Poderá ser submetido a processos tecnológicos permitidos, conforme legislação vigente. O produto deverá ser acondicionado em embalagem primária atóxica, resistente, íntegra e devidamente lacrada, contendo 170 g. A rotulagem deverá conter obrigatoriamente: identificação do fabricante, procedência, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e informação nutricional, conforme legislação sanitária vigente. O produto deverá atender às normas de boas práticas de fabricação e legislação vigente. Validade mínima: 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Unidade de fornecimento: embalagem 170 g. Código CATMAT: 46026306

ALHO IN NATURA, APRESENTADO EM CABEÇAS INTEIRAS, de boa qualidade, firme, compacto, com bulbos bem formados e dentes íntegros, característicos da espécie. Produto de origem vegetal, fresco, limpo, isento de sujidades, terra, parasitos, larvas e corpos estranhos, não devendo apresentar sinais de deterioração, brotação excessiva, murchamento, mofo, podridão ou danos de origem física, mecânica ou biológica que comprometam sua aparência e qualidade. Deverá apresentar coloração, odor e sabor próprios da espécie, conforme padrões de comercialização vigentes. Embalagem primária: acondicionado em embalagem adequada ao transporte e conservação do produto, como caixas de papelão ou outro material apropriado, limpo, resistente e que garanta a integridade do alimento. A rotulagem e identificação deverão seguir as normas vigentes, quando aplicável, contendo informações de procedência e fornecedor. O produto deverá atender às normas de boas práticas de manipulação e à legislação sanitária vigente. Unidade de fornecimento: EMBALAGEM EM KG. Código CATMAT: 46371816

CONDIMENTO TIPO COMINHO EM PÓ, obtido a partir das sementes de Cuminum cyminum, devidamente secas e moídas, apresentando coloração, aroma e sabor característicos. Produto elaborado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isento de sujidades, parasitos, larvas e materiais estranhos, não devendo apresentar odores ou sabores estranhos ou sinais de deterioração. Composição: cominho em pó, podendo conter outros componentes permitidos pela legislação vigente. Embalagem primária: acondicionada em embalagem plástica atóxica, resistente, íntegra, limpa e bem vedada, contendo 100 g do produto. A rotulagem deverá conter obrigatoriamente: identificação do fabricante, procedência, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, lista de ingredientes e informação nutricional, conforme legislação vigente. O produto deverá atender às normas de boas práticas de fabricação e à legislação sanitária vigente. Validade mínima: 10 (dez) meses a partir da data de fabricação. Unidade de fornecimento: EMBALAGEM 100 g. Código CATMAT: 46394019

COLORÍFICO EM PÓ, OBTIDO A PARTIR DE SEMENTES DE URUCUM (Bixa orellana), podendo ser adicionado de farinha ou fubá e óleo vegetal, conforme processo tecnológico, apresentando coloração avermelhada característica, aroma e sabor próprios. Produto elaborado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isento de sujidades, parasitos, larvas e materiais estranhos, não devendo apresentar odores ou sabores estranhos ou sinais de deterioração. Composição: urucum, podendo conter farinha, fubá, óleo vegetal e outros ingredientes permitidos pela legislação vigente. Embalagem primária: acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, transparente ou similar, resistente, íntegra e bem vedada, contendo 100 g do produto. A rotulagem deverá conter obrigatoriamente: identificação do fabricante, procedência, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, lista de ingredientes e informação nutricional, conforme legislação vigente. O produto deverá atender às normas de boas práticas de fabricação e à legislação sanitária vigente. Validade mínima: 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Unidade de fornecimento: EMBALAGEM 100 g. Código CATMAT: 46394120

CAFÉ TORRADO E MOÍDO, obtido a partir de grãos de café selecionados, submetidos a processo de torrefação e moagem, apresentando coloração, aroma e sabor característicos. Produto de boa qualidade, elaborado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isento de sujidades, impurezas, materiais estranhos ou adulterações, conforme padrões de identidade e qualidade vigentes. Composição: café torrado e moído, podendo conter outros componentes permitidos pela legislação vigente. Embalagem primária: acondicionada em embalagem flexível, aluminizada ou a vácuo, atóxica, resistente, íntegra e bem vedada, contendo 250 g do produto, garantindo a conservação do aroma e das características sensoriais. A rotulagem deverá conter obrigatoriamente: identificação do fabricante, procedência, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e informação nutricional, conforme legislação vigente. O produto deverá atender às normas de boas práticas de fabricação e à legislação sanitária vigente. Validade mínima: 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Unidade de fornecimento: EMBALAGEM 250 g. Código CATMAT: 46357122

COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, obtidas de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária oficial, apresentando aspecto, coloração, odor e sabor característicos. Produto limpo, sem excesso de gordura, penas, penugens, perfurações, coágulos ou sujidades, isento de sinais de deterioração. A carne deve ser proveniente de estabelecimento registrado em serviço de inspeção oficial (SIF, SIE ou SIM), conforme legislação vigente. Características: Aspecto: próprio, firme e sem exsudato excessivo, Cor: rosada, uniforme, Odor: característico, sem odores estranhos, Tipo de conservação (ajuste técnico importante), Congelado (recomendado para compatibilizar com validade), Composição: carne de frango in natura. Embalagem primária: acondicionada em embalagem plástica atóxica, resistente, íntegra e bem vedada, CONTENDO 1 KG DO PRODUTO. Rotulagem: deve conter obrigatoriamente identificação do fabricante, procedência, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no serviço de inspeção (SIF, SIE ou SIM), conforme legislação vigente. O produto deverá atender às normas da ANVISA e do MAPA, bem como às boas práticas de fabricação. Validade mínima: 09 (nove) meses a partir da data de entrega (para produto congelado), Unidade de fornecimento: EMBALAGEM 1 kg, Código CATMAT: 44763925

CARNE DE FRANGO MOÍDA, obtida a partir de cortes de frango, sem pele e sem osso, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária oficial. Produto in natura, congelado, com coloração, odor e textura característicos, apresentando consistência firme, não amolecida, não pegajosa e isenta de odores desagradáveis ou sinais de deterioração. Deve ser livre de gordura aparente, cartilagens, ossos, sangue coagulado, penas, penugens e quaisquer materiais estranhos. Não deve apresentar cristais de gelo em excesso, sinais de recongelamento ou queimaduras por congelamento. Temperatura de conservação: Congelado, devendo atingir -12C ou inferior. Composição: carne de frango moída, podendo conter apenas componentes permitidos pela legislação vigente. O produto deve ser proveniente de estabelecimento registrado em serviço de inspeção oficial (SIF, SIE ou SIM), conforme legislação vigente. Embalagem primária: acondicionada em embalagem plástica de polietileno atóxico, resistente, íntegra e bem vedada, CONTENDO UNIDADES DE 500 G. Embalagem secundária: caixa de papelão resistente, adequada ao transporte e armazenamento, contendo unidades do produto. Rotulagem: deve conter obrigatoriamente identificação do fabricante, procedência, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no serviço de inspeção oficial, conforme legislação vigente. O produto deverá atender às normas da ANVISA e do MAPA, bem como às boas práticas de fabricação. Validad...