Seleção de empresas para outorga de Concessão de Direito Real de Uso de 05 (cinco) lotes de terra nua, diante das Matrículas de nº: 34.816, 34.817, 34.818, 34.826 e 34.815, conforme previsão expressa nas Leis Complementares Municipais, Lei Complementar nº 1.000 de 15 de abril de 2026 e Lei Complementar nº 253, de 27 de novembro de 2002 e alterações, localizados na Área Industrial Carlos Ernani Bomm, em Alto Suruvi, de acordo com o Termo de Referência constantes do Anexo "A" deste Edital.

Lote nº 01 da Quadra ''B'', do Loteamento Industrial Alto Suruvi, com a área de 15.403,02m² (quinze mil, quatrocentos e três metros e dois decímetros quadrados) sem benfeitorias, sito na Rua A, na Vila Jacob Biezus, neste Município e Comarca de Concórdia, SC, dentro dos seguintes limites e confrontações: ao Norte: 7,55m com imóvel de Syrio Bison e Lourdes Bison, Matrícula nº 579; ao Norte: 102,90m com o imóvel de Luis Bison, Ivone Warken Bison, Selvino Bison e Lucia Lourdes Bison, Matrícula 578; ao Sul: 168,31m com a APP-01 da Quadra ''B''; ao Leste: 151,91m com a Rua ''A''; e ao Oeste: 134,18m com a APP-01 da Quadra ''B''.

Lote nº 02 da Quadra ''B'', do Loteamento Industrial Alto Suruvi, com a área de 35.784,18m² (trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e quatro metros e dozoito decímetros quadrados), sem benfeitorias, sito na Rua A e Rua C, na Vila Jacob Biezus, neste Município e Comarca de Concórdia, dentro dos seguintes limites e confrontações: ao Norte: 176,32m com a Área de Preservação Permanente 01 da Quadra ''B'', 18,00m com a Rua ''A''; ao Sul: 206,20m com a Área de Preservação Permanente 03 da Quadro ''B''; ao Leste: 142,19m com a Rua ''A''; ao Leste: 66,00m com a Área Verde 03, da Quadra ''B''; ao Leste: 33,33m com o Lote 03, da Quadra ''B'' e ao Oeste: 176,44m com a Área de Preservação Permanente 03 da Quadra ''B''.

Lote nº 03 da Quadra ''B'', do Loteamento Industrial Alto Suruvi, com a área de 5.101,39 m² (Cinco mil, cento e um metros e trinta e nove decímetros quadrados) sem benfeitorias, sito na Rua C, na Vila Jacob Biezus, neste Município e Comarca de Concórdia, dentro dos seguintes limites e confrontações: ao Norte: 35,00m com a Rua ''C''; ao Norte: 43,48m com a Área Verde 03, da Quadra ''B''; ao Sul: 78,60m com a Área de Preservação Permanente 03 da Quadra ''B''; ao Leste: 103,80m com a Área Institucional 02, da Quadra ''B''; ao Oeste: 66,00m com a Área Verde 03, da Quadra ''B''; e ao Oeste: 33,33m com o Lote 02, da Quadra ''B''.

Lote nº 04 da Quadra ''C'', do Loteamento Industrial Alto Suruvi, com a área de 22.030,34m² (vinte e dois mil, trinta metros e trinta e quatro decímetros quadrados) sem benfeitorias, sito na Rua B e Rua C, na Vila Jacob Biezus, neste Município e Comarca de Concórdia, dentro dos seguintes limites e confrontações: ao Norte: 112,38m com a Rua ''B''; ao Sul: 32,39m com a Rua ''C''; ao Sul: 80,00m com a Área Verde 02, da Quadra ''C''; ao Leste: 49,00m com a Área Verde 02, da Quadra ''C''; ao Leste: 188,01 com o imóvel de Antenor Roman, Gessi Lucia Roman, Osorio Roman e Sueli Maria Vivan Roman, Matrícula nº 636; e ao Oeste: 227,01m com a Rua ''A'' projetada para o mesmo loteamento.

Lote nº 05 da Quadra ''A'', do Loteamento Industrial Alto Suruvi, com a área de 10.320,89 m² (dez mil, trezentos e vinte metros e oitenta e nove decímetros quadrados) sem benfeitorias, sito a Rua A esquina com a Rua B, na Vila Jacob Biezus, neste Município e Comarca de Concórdia, dentro dos seguintes limites e confrontações: Ao Norte: 109,54m com a Área Institucional 01, da mesma Quadra ''A''; ao Sul: 112,39 com a Rua ''B''; ao Leste: 94,27m com imóvel de BRF S.A, Matrícula nº 12.418; e ao Oeste: 89,27m com a Rua ''A''.