Aquisição de 01 (uma) unidade de refrigerador tipo frigobar, com design de inspiração retrô/vintage, alta eficiência energética e compartimentação modular, destinada ao atendimento das necessidades de gabinetes de Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Em caso de divergência na descrição do objeto entre o Catmat e Termo de Referência prevalece o do Termo de Referência.
Órgão / Unidade
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
- Localização
- Palmas — TO (Tocantins)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 110
- Processo
- 26.0.000008292-8
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 2.477,67
Publicação
05/05/2026
Encerramento
11/05/2026
Encerra em 5 dias
Documentos do edital(6)
AUTORIZACAO.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta · 05/05/2026
10 - AVISO DE DISP. LIC. AQUISICAO DE REFRIGERADOR TIPO FRIGOBAR.pdf
Aviso de Contratação Direta · 05/05/2026
MINUTA DE CONTRATO.pdf
Minuta do Contrato · 05/05/2026
GERENCIAMENTO DE RISCO.pdf
Mapa de Riscos · 05/05/2026
DFD.pdf
DFD · 05/05/2026
TERMO DE REFERENCIA.pdf
Termo de Referência · 05/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Frigobar capacidade: 76 (aproximadamente), tensão alimentação: 110/220, cor: branca, características adicionais: porta reversível, prateleiras, porta lata, gavetas Descrição do objeto prevalece a do Termo de Referência. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Unidade | R$ 2.477,67 | R$ 2.477,67 | Em andamento |