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O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que realizará a Chamada Pública nº 04/2026, para abertura de inscrições para o Edital de Fomento Cultural nº 04/2026, visando a seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Palmeira dos Índios, conforme as categorias descritas neste edital.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios
- Localização
- Palmeira dos Índios — AL (Alagoas)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 04
- Processo
- 3.451/2026
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor Estimado
R$ 140.000,00
Publicação
05/05/2026
Encerramento
29/05/2026
Encerra em 24 dias
Documentos do edital(1)
Edital 04-2026 - Fomento Cultural - PNAB.pdf
Edital · publicado em 05/05/2026
Itens desta licitação(4)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Projetos emergentes - projetos voltados para fazedores de cultura com até no máximo 2 (dois) anos de atividade cultural. ServiçoNão se aplica | 5 Unidade | R$ 4.000,00 | R$ 20.000,00 | Em andamento |
| 2 | Projetos veteranos - projetos voltados para fazedores de cultura com no mínimo 10 (dez) anos de atividade cultural. ServiçoNão se aplica | 5 Unidade | R$ 4.000,00 | R$ 20.000,00 | Em andamento |
| 3 | Projetos para periferia - projetos voltados para cultura periférica ou área periférica (critério demográfico geográfico/socioeconômico). ServiçoNão se aplica | 7 Unidade | R$ 4.000,00 | R$ 28.000,00 | Em andamento |
| 4 | Projetos gerais - equivalente a “ampla concorrência”, projetos de qualquer natureza cultural, sem reserva de vagas. ServiçoNão se aplica | 18 Unidade | R$ 4.000,00 | R$ 72.000,00 | Em andamento |
PNCP: 12356879000198-1-000048/2026Atualizado em: 06/05/2026