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AbertaMunicipalDispensa
A contratação direta de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de 10 (dez) licenças anuais de software destinado ao acompanhamento pedagógico e cognitivo de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a ser utilizado pelas equipes multiprofissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Santana/AP (SEMSA/PMS), conforme condições, prazos e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTANA
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - AP
- Localização
- Santana — AP (Amapá)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 157
- Processo
- 843/2025
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 55.196,18
Publicação
05/05/2026
Encerramento
13/05/2026
Encerra em 7 dias
Documentos do edital(5)
Edital_de_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao_002_2026.pdf
Aviso de Contratação Direta · 05/05/2026
emissao_5C0C2CC89EBF08BF9274ADB1_proc.-administrativo-19--843-2025_assinado_versaoImpressao.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta · 05/05/2026
148/2025.pdf
Estudo Técnico Preliminar · 05/05/2026
114/2025.pdf
Mapa de Riscos · 05/05/2026
133/2025.pdf
Termo de Referência · 05/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Licenciamento de direitos permanentes de uso de softwarepara estação de trabalho Licenciamento de direitos permanentes de uso de softwarepara estação de trabalho ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 UNIDADE | R$ 55.196,18 | R$ 55.196,18 | Em andamento |
PNCP: 23066640000108-1-000069/2025Atualizado em: 06/05/2026