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AbertaMunicipalPregão - Eletrônico
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), em regime de execução continuada, visando à conformidade legal do Município de Riachinho/MG perante as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Previdência e as exigências do sistema eSocial,
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIACHINHO
- Unidade
- Unidade Única
- Localização
- Riachinho — MG (Minas Gerais)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 0000038
- Processo
- 00000011/2026
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 26.155,31
Publicação
05/05/2026
Encerramento
22/05/2026
Encerra em 16 dias
Documentos do edital(1)
TR__PROC_038_2026_PE_011_2026__LAUDOS_1
Edital · publicado em 05/05/2026
Itens desta licitação(4)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | P.G.R - PROGRAMA DE GERENCIAMENTODE RISCOS (NOVA RESOLUÇÃO- ESOCIAL); ServiçoSem benefício | 1 UNIDADE | R$ 7.026,66 | R$ 7.026,66 | Em andamento |
| 2 | L.T.C.A.T – LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕESAMBIENTAIS DE TRABALHO; ServiçoSem benefício | 1 UNIDADE | R$ 9.854,66 | R$ 9.854,66 | Em andamento |
| 3 | P.C.M.S.O - PROGRAMA DE CONTROLEMÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL; ServiçoSem benefício | 1 UNIDADE | R$ 2.906,66 | R$ 2.906,66 | Em andamento |
| 4 | LIP- LAUDO DE INSALUBRIDADE EPERICULOSIDADE NR 15 E NR 16 ServiçoSem benefício | 1 UNIDADE | R$ 6.367,33 | R$ 6.367,33 | Em andamento |
PNCP: 25222118000195-1-000003/2026Atualizado em: 06/05/2026