presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, para a execução de obras de Recapeamento Asfáltico em vias do Município – Infraestrutura Urbana, nas Ruas José Jirschik e Antônio Nogueira da Silva – Guaimbê – SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos.

Para instrução dos autos, a área demandante encaminhou os seguintes documentos: Documento de Formalização de Demanda; Estudo Técnico Preliminar; Anexo ao ETP – Mapa de Gerenciamento de Riscos da Contratação; e Termo de Referência.