Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma, adequação e pintura de 01 (uma) sala nas escolas municipais D. Leontina de Oliveira – Largo Santa Cruz, s/n – Jardim Luiz Ometto; Dr. Antônio Cândido de Camargo – Rua Vergílio Rossetti, 51 – Jardim Iracema; Prof. Benedicto Carlos Freire – Avenida Pedro Marcos Bertanha, 525 – Jardim Lázaro Honório de Oliveira; Profª Dulcídia Costa Rivaben – Rua Dr. Dimas Cêra Ometto, 352 – Jardim João Ometto; Profª Denise Elizabeth Faulborn Denardi – Rua Angelina Catoia Alves, s/n – Jardim Antonio Joaquim Fagundes; Prefeito Luiz Alves de Oliveira – Rua Lídia Borba, 655 – Jardim Santa Rita; e Vereador Lázaro Mendes de Lima – Rua Manoel Fernandes, 140 – Jardim Morro Azul, que serão destinadas à implantação de Salas de Recursos Multifuncionais para atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo serviços civis, elétricos, pintura, adequações arquitetônicas e demais intervenções necessárias, conforme demanda individual de cada unidade escolar

A presente contratação se faz necessária para a execução de serviços de reforma, adequação e pintura de uma sala em cada unidade escolar municipal, destinadas à implantação de Salas de Recursos Multifuncionais para atendimento educacional especializado de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). As unidades escolares contempladas são: • Escola Municipal D. Leontina de Oliveira – Largo Santa Cruz, s/n – Jardim Luiz Ometto; • Escola Municipal Dr. Antônio Cândido de Camargo – Rua Vergílio Rossetti, 51 – Jardim Iracema; • Escola Municipal Prof. Benedicto Carlos Freire – Avenida Pedro Marcos Bertanha, 525 – Jardim Lázaro Honório de Oliveira; • Escola Municipal Profª Dulcídia Costa Rivaben – Rua Dr. Dimas Cêra Ometto, 352 – Jardim João Ometto; • Centro de Educação Infantil Municipal Profª Denise Elizabeth Faulborn Denardi – Rua Angelina Catoia Alves, s/n – Jardim Antonio Joaquim Fagundes; • Creche Prefeito Luiz Alves de Oliveira – Rua Lídia Borba, 655 – Jardim Santa Rita; • Creche Vereador Lázaro Mendes de Lima – Rua Manoel Fernandes, 140 – Jardim Morro Azul. As salas atualmente existentes nessas unidades não apresentam, em sua totalidade, as condições adequadas para o atendimento especializado, sendo necessárias intervenções de reforma e adequação, bem como serviços de pintura em todas as salas, de modo a garantir ambientes apropriados, seguros, acessíveis, funcionais e compatíveis com as necessidades específicas das crianças com TEA. A implantação das Salas de Recursos Multifuncionais visa proporcionar melhores condições pedagógicas, promovendo a inclusão escolar, o desenvolvimento cognitivo, social e emocional, bem como o atendimento educacional especializado, conforme preconizam as diretrizes da educação inclusiva. Ressalta-se que os recursos financeiros para a execução dos serviços serão integralmente custeados por meio de doação da empresa GREAT WALL MOTOR BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.611.727/0001-55, não gerando, portanto, ônus ao erário municipal, o que demonstra a vantajosidade econômica da contratação. Diante do exposto, a realização das obras de reforma, adequação e pintura das salas é medida imprescindível para garantir a qualidade do atendimento educacional especializado, assegurando melhores condições de aprendizagem, conforto, segurança e acessibilidade aos alunos da rede municipal de ensino.