Contratação de OBRAS DE ENGENHARIA - REFORMA DA PRAÇA OTACÍLIO CASTILHO FONSECA (PRAÇA DA BÍBLIA), localizada na Avenida José Willibaldo de Freitas, s/nº, Jardim América II, no município de Novo Horizonte/SP, pelo regime de execução indireta empreitada por preço global (art. 6º inciso XXIX da Lei de Licitações), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e todos os equipamentos essenciais necessários, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e os demais anexos que integram o presente Edital. RECURSOS PROVENIENTE DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 100673/2026 – GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.